O site Blubeat.com, da empresa californiana Media Rights Technologies, que ilegalmente vendia músicas dos Beatles e outros artistas por 25 cêntimos cada uma, concordou pagar quase um milhão de dólares (cerca de 700 mil euros) às editoras em causa.
O processo foi levado a tribunal pela EMI, a Capitol e a Virgin, editoras que possuem os direitos das músicas que foram disponibilizadas não só a um preço muito baixo como muitas vezes antes do seu lançamento oficial. As músicas dos britânicos Beatles foram as mais disponibilizadas, seguindo-se artistas como Coldplay e Radiohead. O processo começou em 2009, quando a EMI acusou o site de violação dos direitos de autor e concorrência desleal.
Acusações que a Media Rights negou, justificando que o material que disponibilizava no site não era original mas sim músicas regravadas com inserções artísticas, baseadas numa técnica denominada “simulações psico-acústicas”. Argumento rejeitado pela juíza Josephine Staton Tucker, do tribunal de Califórnia, que classificou a justificação como indefinida e sem fundamentação, uma vez que as músicas vendidas eram iguais às dos álbuns dos artistas.
A música dos Beatles só chegou ao iTunes em Novembro de 2010, depois de anos de negociações entre a Apple e a EMI, que detém os direitos dos britânicos. As duas empresas tinham uma relação difícil, devido a uma batalha legal que durou 30 anos. Em causa estava o facto de a editora da banda também se chamar Apple e usar como logótipo uma maçã. A disputa só foi resolvida, fora dos tribunais, em Fevereiro de 2007.
Apesar do acordo celebrado entre o site e as editoras discográficas, o Blubeat.com continua acessível e a vender música ao público.
Acusações que a Media Rights negou, justificando que o material que disponibilizava no site não era original mas sim músicas regravadas com inserções artísticas, baseadas numa técnica denominada “simulações psico-acústicas”. Argumento rejeitado pela juíza Josephine Staton Tucker, do tribunal de Califórnia, que classificou a justificação como indefinida e sem fundamentação, uma vez que as músicas vendidas eram iguais às dos álbuns dos artistas.
A música dos Beatles só chegou ao iTunes em Novembro de 2010, depois de anos de negociações entre a Apple e a EMI, que detém os direitos dos britânicos. As duas empresas tinham uma relação difícil, devido a uma batalha legal que durou 30 anos. Em causa estava o facto de a editora da banda também se chamar Apple e usar como logótipo uma maçã. A disputa só foi resolvida, fora dos tribunais, em Fevereiro de 2007.
Apesar do acordo celebrado entre o site e as editoras discográficas, o Blubeat.com continua acessível e a vender música ao público.
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